Termos de Uso
Em vigor desde 7 de outubro de 2025
Estes termos e condições se aplicam ao aplicativo Secret Santa (aqui referido como "Aplicativo") para dispositivos móveis, criado pela APPLU DIGITAL LTDA (aqui referida como "Provedora do Serviço") como um serviço Freemium.
Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda automaticamente com os termos a seguir. É altamente recomendável que você leia e compreenda estes termos antes de usar o Aplicativo. É estritamente proibido copiar ou modificar sem autorização o Aplicativo, qualquer parte dele, ou nossas marcas registradas. Não é permitido tentar extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzi-lo para outros idiomas ou criar versões derivadas. Todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos de banco de dados e demais direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem de propriedade da Provedora do Serviço.
A Provedora do Serviço se dedica a manter o Aplicativo o mais útil e eficiente possível. Por isso, ela se reserva o direito de modificar o Aplicativo ou cobrar por seus serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. A Provedora do Serviço garante que qualquer cobrança pelo Aplicativo ou por seus serviços será comunicada a você de forma clara.
O Aplicativo armazena e processa dados pessoais que você forneceu à Provedora do Serviço para a prestação do Serviço. É sua responsabilidade manter a segurança do seu telefone e do acesso ao Aplicativo. A Provedora do Serviço recomenda fortemente que você não faça jailbreak nem root no seu telefone, prática que remove restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Tais ações podem expor seu telefone a malware, vírus e programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do aparelho e fazer com que o Aplicativo deixe de funcionar corretamente ou pare de funcionar.
Observe que o Aplicativo utiliza serviços de terceiros que possuem seus próprios Termos e Condições. Abaixo estão os links para os Termos e Condições dos provedores de serviços de terceiros utilizados pelo Aplicativo:
A Provedora do Serviço não assume responsabilidade sobre determinados aspectos. Algumas funções do Aplicativo exigem conexão ativa com a internet, seja por Wi-Fi ou pela rede do seu provedor de telefonia móvel. A Provedora do Serviço não pode ser responsabilizada caso o Aplicativo não funcione em sua capacidade total por falta de acesso a Wi-Fi ou por esgotamento da sua franquia de dados.
Se você estiver usando o aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, tenha em mente que os termos do contrato com seu provedor de telefonia móvel continuam valendo. Consequentemente, você pode ter cobranças do seu provedor pelo uso de dados durante a conexão ao aplicativo, ou outras cobranças de terceiros. Ao usar o aplicativo, você assume a responsabilidade por essas cobranças, incluindo tarifas de roaming de dados caso use o aplicativo fora do seu território de origem (região ou país) sem desativar o roaming de dados. Se você não for quem paga a conta do dispositivo em que está usando o aplicativo, presume-se que você obteve a permissão do responsável pelo pagamento.
Da mesma forma, a Provedora do Serviço nem sempre pode assumir responsabilidade pelo seu uso do aplicativo. Por exemplo, é sua responsabilidade garantir que o dispositivo permaneça carregado. Se o seu dispositivo ficar sem bateria e você não conseguir acessar o Serviço, a Provedora do Serviço não pode ser responsabilizada.
Quanto à responsabilidade da Provedora do Serviço pelo seu uso do aplicativo, é importante observar que, embora ela se esforce para mantê-lo atualizado e correto o tempo todo, ela depende de terceiros para fornecer informações que tornam isso possível. A Provedora do Serviço não aceita responsabilidade por qualquer perda, direta ou indireta, que você venha a sofrer por confiar inteiramente nessa funcionalidade do aplicativo.
A Provedora do Serviço pode desejar atualizar o aplicativo em algum momento. O aplicativo está disponível de acordo com os requisitos do sistema operacional (e de quaisquer sistemas adicionais para os quais decidam estender a disponibilidade do aplicativo), que podem mudar, e você precisará baixar as atualizações caso queira continuar usando o aplicativo. A Provedora do Serviço não garante que sempre atualizará o aplicativo de forma que ele permaneça relevante para você e/ou compatível com a versão específica do sistema operacional instalada no seu dispositivo. No entanto, você concorda em sempre aceitar as atualizações do aplicativo quando elas forem oferecidas a você. A Provedora do Serviço também pode desejar deixar de disponibilizar o aplicativo e pode encerrar seu uso a qualquer momento, sem aviso prévio de encerramento. A menos que informem o contrário, mediante qualquer encerramento: (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos terminam; (b) você deve parar de usar o aplicativo e, se necessário, excluí-lo do seu dispositivo.
Alterações a Estes Termos e Condições
A Provedora do Serviço pode atualizar periodicamente seus Termos e Condições. Por isso, recomenda-se que você revise esta página regularmente para verificar eventuais mudanças. A Provedora do Serviço notificará você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições nesta página.
Estes termos e condições estão em vigor desde 07/10/2025.
Fale Conosco
Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre estes Termos e Condições, não hesite em entrar em contato com a Provedora do Serviço pelo e-mail geral@applu.me.